Capítulos de Livros

Embora a Bioética tenha surgido em 1971 num contexto de preocupações ecológicas, pelas mãos de Potter1, ela assumiu, desde o início, uma identidade predominantemente clínica, porque se ocupava dos problemas morais emergentes da aplicação gradativa de tecnologias médicas à saúde humana... 

The increasing awareness and concern caused by global warming has led to the inclusion of environmental issues in international politics and global agreements. Awareness of a global environmental crisis has encouraged a search for planetary answers, because no nation is capable of solving ecological challenges independently… 

Nunca a humanidade tinha vivido, no seu conjunto, um desafio ameaçador como agora, na pandemia da Covid-19, porque as tragédias anteriores, como guerras e pestes, eram  regionalizadas: esta é global, atingindo todos os países, pois o vírus se espalhou rapidamente pelo mundo inteiro, exigindo dos governos drásticas políticas de quarentena...

A realidade sanitarista do Brasil está sempre mais determinada pela transição demográfica e epidemiológica como fatores que configuram hoje as condições de saúde da população, já secularmente agrava das pela situação de exclusão social...

A imbricação entre narrativa e ética não se reduz apenas ao aspecto metodológico da casuística; ela vai ao significado profundo da ação humana que é o foco da ética. O agir humano para tornar-se ético necessita subjetivar-se, isto é, o agente precisa assumir essa ação como sua, tornando-se seu sujeito...

Numa época em que a violência social está sempre mais fora de controle, assumindo dimensões assustadoras e tornando-se um problema recorrente, é muito oportuno meditar sobre "A benfazeja" de João Guimarães Rosa (1988, p. 113-122)...

A soberania e o poder do soberano tiveram, até os tempos modernos, como referência, a conquista e a defesa de territórios nos quais ele impunha a sua autoridade. Neste princípio estava fundada a vassalagem, a cobrança de impostos, a organização da guerra e o poder de vida e morte sobre os indivíduos...

Guimarães Rosa caracteriza-se por ter resgatado simbolicamente o uni verso do sertão ao nível da linguagem, com o intuito de mostrar que nele se encontra a alma originária e verdadeira do Brasil, a ser não superada e negada como sinal do atraso, mas redescoberta no discurso como valor de identidade...

O agravamento do problema ambiental, ocasionado pelo gradativo aquecimento global e pela consequente proliferação de catástrofes climáticas, recoloca a questão ecológica em outros parâmetros, exigindo outro paradigma para pensá-la. O aquecimento climático global é um problema que começa a preocupar a humanidade, porque existem evidências científicas suficientes para comprovar a sua ocorrência. O desequilíbrio já se instalou e não existe mais volta atrás. Apenas, é possível minimizar os efeitos, mas é necessário agir com rapidez sobre as causas...

As preocupações com o aquecimento global apontam para a necessidade de buscar soluções globais, pois as mudanças climáticas dependem de um desequilíbrio que atinge a totalidade da biosfera...

Todas as organizações têm um cunho social, porque prestam um serviço à sociedade. Promovem determinados bens necessários à sociedade, expressos na missão e nos valores, manifestando o rosto da organização e apontando o escopo para o qual ela foi criada...

A pesquisa médica que utiliza seres humanos vem de longa data e no início assumiu formas, totalmente invasivas, atentando contra a integridade dos participantes, sem nenhum respeito pela sua dignidade...

Existe a constatação de que se vive uma crise civilizatória, não um tempo de mudança, mas uma radical mudança de época, porque não há mais consenso sobre os valores que motivam as pessoas nas relações sociais...

O agravamento do problema ambiental, ocasionado pelo gradativo aquecimento global e pela consequente proliferação de catástrofes climáticas, recoloca a questão ecológica em outros parâmetros, exigindo outro paradigma para pensá-la...

Catástrofes climáticas estão sempre mais na ordem do dia dos noticiários como eventos causados pelas mudanças no clima: temperaturas acima da média, chuvas torrenciais, inundações catastróficas, secas recorrentes e prolongadas, destruição dos recifes marinhos, acidificação dos mares, desertificação de imensas regiões, savanização de florestas tropicais, derretimento das calotas polares e dos grandes glaciares, elevação do nível do mar etc. Entretanto como esses eventos acontecem em diferentes locais, distanciados no tempo e no espaço, sofrem um processo de esquecimento até que outra tragédia aconteça pela falta da consciência da interconexão sistêmica entre os diversos fenômenos climáticos....

A segurança do paciente é um tema muito discutido e uma preocupação crescente dos serviços e sistemas de saúde, porque estimativas indicam que um em cada dez pacientes sofrem algum evento adverso no atendimento do serviço de saúde e os custos deste dano para os sistemas de saúde e para produtividade econômica são consideráveis. Como esses eventos são evitáveis, a sua não ocorrência representa uma economia nos recursos da saúde...

A inclusão da justiça sanitária na discussão da Bioética Clínica significa ampliar os referenciais éticos desta, fazendo-os ultrapassar os princípios da autonomia, beneficência e não maleficência, o que, de certa maneira, propicia a inclusão de outros enfoques nas reflexões, não as restringindo ao principialismo. As exigências éticas do cuidado clínico têm o direito à saúde como horizonte ético, que precisa balizar as reflexões e processos de tomada de decisão em conflitos morais....

PONTOS A APRENDER

1. Reconhecer o que diferencia os problemas e os desafios éticos na atenção primária à saúde.

2. Reconhecer os âmbitos das relações e as dimensões onde se dão os problemas éticos na atenção primária à saúde.

3. Reconhecer conflitos da macroestrutura da atenção primária à saúde que são fontes de desafios éticos.

4. Discutir as implicações dos aspectos éticos da atenção primária à saúde para a enfermagem.

5. Sensibilizar para a análise dos problemas éticos na atenção primária à saúde.

6. Explorar uma situação exemplar de interface dos problemas e dos desafios éticos para a atenção primária à saúde e os cuidados paliativos.

Embora a Bioética tenha surgido em 1971 num contexto de preocupações ecológicas, pelas mãos de Potter1, ela assumiu, desde o início, uma identidade predominantemente clínica, porque se ocupava dos problemas morais emergentes da aplicação gradativa de tecnologias médicas à saúde humana. O equacionamento dos problemas seguiu o modelo ético principialista da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça desenvolvido pela clássica obra de Beauchamp e Childress, “Princípios de Ética Biomédica”publicada primeira vez em 1979.... 

O texto é uma reflexão crítica sobre o assunto, tentando apontar para questões de fundo. Levanta mais perguntas de significado do que propostas concretas de solução. Esse papel crítico da bioética é uma tarefa importante para a reflexão ética, principalmente quando se trata de questões ainda não bem clarificadas. Mas, antes de entrar propriamente no assunto, é necessário esclarecer o que se entende por reflexão bioética e o que significa refletir bioética em perspectiva teológica. 

Problemas morais da sociedade são configurados pelos contextos socioculturais e político-econômicos nos quais acontecem e que lhe dão expressão. A análise e a busca de caminhos de solução desses problemas necessitam estar atentos às dinâmicas que conformam esses contextos para encontrar o núcleo ético do problema e interpretar as questões éticas que estão em jogo. Por isso, a ética social exige uma hermenêutica crítica das situações que configuram os problemas que ela pretende equacionar e responder. Esse pressuposto vale tanto para a ética social como para a bioética que discute os desafios morais da gestão da vida e do uso das biotecnologias, na sociedade contemporânea. 

The origin of bioethics is intimately linked to Christian theology. Most of the early authors and writings come from the field of theology. The consolidation of bioethics as an independent domain with its own epistemological rules obliged the theologians to make explicit the role and specific contribution of theology in discussing the challenges confronted by bioethics. The question is this: In a plural and public forum, do theologians simply defend the confessional positions of their church in a dogmatic way, or do they reflect rationally, based on faith with an open mind, endeavoring to build a consistent anthropology inspired by Christianity on which to build their position? 

La bioética clínica está centrada en las cuestiones éticas de respeto al individuo en su relación con el profesional de salud. Los principios fundamentales que rigen esa relación son la autonomía y la beneficencia del paciente. La bioética social sanitarista trata de cuestiones éticas de la salud en lo colectivo, teniendo como foco la salud pública y los respectivos deberes del Estado para con la salud de su población Aquí, la referencia ética es la justicia. El objetivo del capítulo es llamar la atención para una dimensión muy importante de la salud, la colectiva y pública, muchas veces no tomada en consideración en los medios de comunicación, al referirse al sector salud. En el texto son presentados algunos conceptos centrales de este abordaje: la justicia entendida como equidad con su expresión en las políticas públicas sanitaristas, como respuestas del Estado para las vulnerabilidades sociales que afectan la salud de la población. Para ese abordaje son im portantes algunos documentos de la Organización Mundial de la Salud (OMS) que mues tran categorías nucleares de esa perspectiva pública y colectiva de la salud: la prevención y la promoción de la salud y los determinantes sociales de las necesidades en la salud de esas personas. 

La bioética, desde una perspectiva ecológica, nació por obra de Potter (1971), quien estaba preocupado por el desarrollo biotecnológico y por sus implicaciones en la supervivencia de la vida en el planeta Tierra. Propuso, en su época, que ese progreso tecnológico estuviese acompañado de valores morales y, para eso, creó el neologismo de bioética, que comprendía un saber conjugado por conocimientos biológicos y una reflexión ética. Sin embargo, esa visión ampliada de la bioética por parte de Potter fue superada por una comprensión más reducida, propuesta por Hellegers y el grupo del Instituto Kennedy de la Universidad de Georgetown, que tenían como foco el uso de las biotecnologías en la Medicina. 

Potter é um personagem intimamente ligado ao surgimento da bioética. O seu nome aparece como o criador da palavra bioética e se alude ao respectivo foco que deu à definição do termo. Mas, geralmente, não se fala da fundamentação epistemológica e metodológica que ele deu a essa nova disciplina e, menos ainda, do desenvolvimento de sua compreensão e explicitação ao longo dos anos a partir dos 70. Essa evolução aparece nos adjetivos que Potter foi agregando à palavra bioética: ponte, global, profunda, social, política, como sinal de um aprofundamento do significado de bioética a partir de uma visão mais ampliada das suas interfaces e implicações, dimensões que foi descobrindo na discussão crítica com outras propostas de bioética que foram surgindo na mesma época, principalmente ligadas à medicina. 

En sus inicios, la bioética surgió como un saber que conjugaba biología y ética en una perspectiva ecológica. Quien primero usó la palabra bioética fue Fritz Jahr, cuando de fendió, en la primera mitad del siglo XX, en un artículo de una revista alemana, el respeto ético por la vida ecológica que se manifiesta en las plantas y animales. Más tarde, Van Rensselaer Potter, volvió a usar la palabra en un sentido ecológico para designar un saber que conjuga conocimientos biológicos y valores morales en defensa de la sobrevivencia de la vida humana en el planeta Tierra, amenazada por la creciente introducción de bio tecnologías en el medio ambiente. La bioética, para Potter sería un saber ético basado en los conocimientos de la biología para acompañar con valores morales, el desarrollo tecnológico, para que éste no ponga en peligro la continuidad de la vida humana y de la vida en la Tierra en general.

A obra de Guimarães Rosa é um resgate do sertão ao nível da linguagem. Mas não se trata de um resgate arqueológico como se a obra fosse um museu da língua. Ela constitui um resgate crítico pelo confronto entre o sertão e a modernidade que se instala no Brasil no momento em que o texto é redigido. Aponta para as deturpações desse confronto e a crise do próprio paradigma do sertão diante da avalanche da modernidade. A moral do sertão e, especificamente o comportamento de Riobaldo pode ser um exemplo desse confronto. A trama histórica do Grande Sertão: Veredas é construída ao redor de chefes de bandos de jagunços que em suas atitudes expressam uma moral típica do sertão. Contudo, existe uma diferença entre a moral dos antigos líderes como Joca Ramiro, Medeiro Vaz e a dos novos como Zé Bebelo, Riobaldo Tatarana.

Existe um trecho do Grande Sertão: veredas1 em que aparece claramente uma reflexão sobre esse confronto entre a moral antiga e a nova. Riobaldo com seu bando de jagunços encaminha-se, depois de ter atravessado o sertão desértico do Liso do Sussuarão, ao encalço de Hermógenes e seu grupo para vingar a morte de Joca Ramiro, pai de Diadorim. No caminho encontra-se com duas figuras, Constâncio Alves e o homenzinho-na-égua com sua cachorrinha que põem à prova a moral do chefe jagunço Riobaldo e suscitam uma reflexão ética.

El surgimiento de la bioética se debe, principalmente, al nombre de Potter que creó la palabra en 1970 y le dio un sentido ampliamente ecológico, o a Hellegers, que, en esa misma época, interpretó la bioética desde la perspectiva de la ética médica con la intención de pautar moralmente la aplicación de las biotecno logías a la salud humana. Otros incluso apuntan algunos hechos relacionados con los abusos practicados por médicos en investigaciones clínicas. Pero el verdadero origen de la bioética está ligado al contexto creado por los tiempos modernos de organización del poder preocupado por la gestión de la vida. Por eso, el poder dejó de tener como enfoque principal la soberanía sobre el territorio y pasó a concentrarse en el control de la población para que ella fuera productiva. Siendo así, el poder asumió la forma de biopoder por desarrollar dinámicas biopolíticas de gestión de la vida de las personas y de la población. En ese sentido, no es posible reflexionar de manera crítica sobre los problemas y desafíos que la bioética enfrenta sin situar esos cuestionamientos éticos en el contexto de la biopolítica. De este modo, se puede afirmar que la biopolítica es el teorema explicativo de la bioética (Junges, 2021)....

O texto é uma reflexão crítica sobre o assunto, tentando apontar para questões de fundo. Levanta mais perguntas de significado do que propostas concretas de solução. Esse papel crítico da bioética é uma tarefa importante para a reflexão ética, principalmente quando se trata de questões ainda não bem clarificadas. Mas, antes de entrar propriamente no assunto, é necessário esclarecer o que se entende por reflexão bioética e o que significa refletir bioética em perspectiva teológica.

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